Home Brasil Cumprimento de metas nacionais, em 2019, pelo TJRO é destaque em reunião nacional

Cumprimento de metas nacionais, em 2019, pelo TJRO é destaque em reunião nacional

por Redação

Realizado, anualmente, nos meses de novembro, o Encontro Nacional do Poder Judiciário é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de estabelecer as ações prioritárias para o Judiciário e garantir o Planejamento Estratégico Nacional para os anos seguintes. Nessa segunda-feira, 25, uma reunião preparatória para o evento aconteceu, de forma virtual, com a participação de representantes de todos os tribunais do País. Na programação, reuniões setoriais sobre temas específicos, lançamento da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) e a premiação do Selo CNJ de Desburocratização, que teve o Tribunal de Justiça de Rondônia como um dos vencedores, instituição que também teve destaque no cumprimento de metas nacionais para o Judiciário.

Em 2019, o esforço do TJRO para a priorização das ações coletivas e recursos oriundos de ações coletivas e dos julgamentos de processos de feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres, metas na Estratégia Nacional de Justiça, rendeu destaque durante a reunião. As Metas Nacionais contribuem diretamente para a execução da Estratégia do Poder Judiciário Nacional, cuja vigência se encerra neste ano de 2020.

Durante a reunião também foi realizada a premiação do Selo CNJ de Desburocratização, concedido somente a onze tribunais brasileiros, dentre estes o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), pelo desenvolvimento da ferramenta Desarq. De 66 práticas inscritas, apenas 14 receberam o selo após avaliação de critérios como atendimento ao cidadão, serviço judicial e administração judiciária.

Na reunião, o TJRO foi representado pelo presidente, desembargador Paulo Mori, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, pelos juízes Rinaldo Forti, Álvaro Kalix, Guilherme Baldan, Cristiano Mazzini, Enio Salvador, Fabiano Pegoraro e Edenir Albuquerque, e pelos servidores do Gabinete de Governança, Diego Souza, Felipe Pinheiro e Rosemeire Moreira.

Reuniões

As reuniões setoriais, que contaram com a participação de magistrados e servidores do TJRO, tiveram como temas o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, Justiça Restaurativa, Meta Nacional n. 9, Cooperação Judiciária, Gestão de Informações e Memória do Judiciário, Solução Adequada de Conflitos, O Papel do Judiciário no Aprimoramento da Política Pública de Saúde Brasileira, PJe e a Transformação Digital da Jurisdição, além de uma setorial exclusiva para a Corregedoria Nacional de Justiça e as Corregedorias Regionais.

DataJud

Após a solenidade de abertura foi realizado o lançamento da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud). O DataJud materializa uma base de dados processuais única para o Poder Judiciário, alimentada, exclusivamente, por meio de integração dos sistemas de processo eletrônico dos Tribunais, nas quais serão agregadas informações sobre as partes, classes, assuntos e movimentos processuais.

“O DataJud produzirá efeitos imediatos na gestão dos tribunais, na medida em que a primeira consequência de sua consolidação será a eliminação de quase todos os cadastros criados pelo CNJ, com o objetivo de recolher informações sobre processos em andamento no país, tais como Módulo Produtividade, Justiça em Números, Metas Nacionais e Justiça pela Paz em Casa. Subsistindo por hora, somente os cadastros que consolidem também informações extraprocessuais ou agreguem algum valor em informação processual, como o Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei”, explicou o magistrado Carl Olav Smith, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

A 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário se encerrou com o lançamento do Prêmio CNJ de Qualidade, que avaliará quatro eixos temáticos: Dados e Tecnologia, Governança, Produtividade e Transparência.

 

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional TJ-RO

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