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DIREITOS DO PACIENTE COM FIBROMIALGIA OU LÚPUS

por Redação
Reumatologia – Dra. Raquel Marques Sandri

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIREITOS DO PACIENTE COM FIBROMIALGIA OU LÚPUS
Na última semana foi aprovada no Senado a Lei que garante que trabalhadores com fibromialgia — doença crônica que causa dores musculares — não precisarão cumprir prazo de carência para ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez (aguardando votação na câmara dos deputados). Um excelente motivo para comemorar neste FEVEREIRO ROXO!

Porém, em se tratando do tema, não é somente o portador de FIBROMIALGIA quem tem direitos garantidos, o de LÚPUS também. Vamos conferir alguns:

1️⃣ISENÇÃO DE PAGAMENTO IMPOSTO DE RENDA
Estão isentos de pagamento de imposto de renda, apenas as pessoas com doenças reumáticas que foram aposentados por invalidez ou estiverem recebendo auxílio-doença;

2️⃣APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
No caso da aposentadoria por invalidez, se a doença for considerada avançada e irreversível é possível pleitear a aposentadoria junto à justiça, o que vai determinar são as consequências, no caso o laudo da perícia médica;

3️⃣MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO FORNECIDOS PELOS SUS
O recebimento de medicamentos de forma gratuita também é outra garantia que os portadores de males raros podem reclamar ao SUS ou aos planos de saúde.

Quer saber mais sobre FIBRO e LÚPUS?
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