Home Geral Governo de Rondônia entrega 300 títulos urbanos para população em Rolim de Moura

Governo de Rondônia entrega 300 títulos urbanos para população em Rolim de Moura

por Redação

Antes de completar um ano do lançamento do “Programa Título Já” em Rolim de Moura, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realizou nesta segunda (22) a entrega de 300 títulos urbanos no município. As entregas aconteceram pelas mãos do superintendente Constantino Erwen Gomes, e do prefeito, Lauro Lopes. A solenidade respeitou o distanciamento social, devido à quarentena da pandemia de Covid-19.

“Programa Título Já” tem a finalidade de garantia legal do direito de propriedade

Durante o evento, respeitando o limite de cinco pessoas, o superintendente Constantino destacou a recomendação do governador Marcos Rocha para uma entrega segura e efetiva dos títulos urbanos. Além do lado social do Programa, Rondônia terá um grande impulso econômico, com a titulação definitiva dos imóveis urbanos e rurais. Com o título do imóvel em mãos, o proprietário poderá fazer uso das diversas linhas de créditos oferecidos pela rede bancária, proporcionando um implemento financeiro nos municípios e em todo o Estado.

O município será beneficiado com 1.100 imóveis urbanos, fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Adailton Fúria. Implantado em 2012, pela Lei Estadual 2910/2012, o “Programa Título Já” tem a finalidade de garantia legal do direito de propriedade, com a expedição da escritura pública de imóveis residenciais.

 

 

 

 

Fonte
Texto: Edu Félix
Fotos: Arquivo Sepat e Marcelo Gladson
Secom – Governo de Rondônia

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