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Governo prepara projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial

por Redação

Proposta será enviada ao Congresso Nacional
Foto: CNN Brasil (1º.fev.2021)

O governo prepara um projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial. A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional. O projeto de lei trata sobre atividades essenciais a serem exercidas no período de isolamento, quarentena e lockdown. A intenção do governo é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar durante o período da pandemia.

“Consideram-se como atividade essencial as atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (…)”, diz trecho do esboço do projeto, divulgadas pela CNN.

A proposta ressalta ainda que estabelecimentos e trabalhadores deverão respeitar as recomendações sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde.

“As medidas adotadas deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais a que se refere o caput”, diz a proposta.

“Assim como médicos, pessoal de serviço de limpeza de rua e até jornalistas podem trabalhar, seguindo os protocolos de segurança, por que uma cabeleireira, vendedor de roupa não pode?”, questionou um secretário-executivo do governo envolvido na elaboração do projeto.

Durante a live nas redes sociais desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro adiantou que vai apresentar ao Congresso projeto de lei que irá definir o que é serviço essencial. Jair Bolsonaro afirmou que a proposta será encaminhada ao parlamento nesta sexta-feira (19).

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