Home Educação Penas alternativas serão discutidas em evento on line, pela Escola da Magistratura

Penas alternativas serão discutidas em evento on line, pela Escola da Magistratura

por Redação

No próximo dia 16, às 14h30 (hora de Rondônia), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizará a 5ª edição do Encontro sobre Penas Alternativas, em formato de live, via plataforma Google Meet. Com o tema “A responsabilidade social das instituições parceiras em articulação com as políticas públicas em meio à pandemia”, o evento contará com cinco palestrantes e terá certificação de 3 horas-aula aos participantes. As inscrições estão abertas por meio de formulário disponível no menu Inscrições do site da Escola (emeron.tjro.jus.br).

O público-alvo são as instituições parceiras da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), além de componentes da Central de Penas Alternativas da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O fórum tem o objetivo de discutir a importância das penas e medidas alternativas no resgate da cidadania, as demandas e possibilidades durante a pandemia, além de prestar esclarecimentos quanto à suspensão das atividades de prestação de serviços, determinada por portarias publicadas desde o 1° Decreto de Restrição Sanitária. A abertura será feita pelo titular da Vepema, juiz Sérgio William Teixeira, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor da Emeron e da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

A mediação do evento será de Ana Paula Baldez Santos, assistente social da Vepema e doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Após a fala de abertura, haverá palestras de duas servidoras: a pedagoga Eliana Tavares Cuellar, também da Vepema, que abordará as portarias editadas durante a pandemia; e a analista judiciária Pollyanna Oliveira, com a apresentação do resultado da pesquisa Dificuldades e Possibilidades. Após o primeiro bloco de falas, será aberto espaço para feedback das entidades. A última palestra será do servidor Azamor Lopes, mestre em Administração pela Unir, que tratará do edital das penas pecuniárias 02/2020, com nova rodada de feedback das entidades ao final.

A live está alinhada a três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem o Pacto Global da Organização das Nações Unidas, do qual a Emeron é signatária. O quarto objetivo diz respeito à educação de qualidade, enquanto o oitavo busca o trabalho decente e crescimento econômico, e o ODS 16 tem como foco promover a paz, a Justiça e instituições eficazes.

Assim como as demais lives da Emeron, desde a publicação da instrução n° 2/2020 em junho, que permite a propositura de eventos no formato, o fórum será disponibilizado, após sua realização, no canal da Escola no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), ficando permanentemente acessível para visualização posterior.

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação TJ-RO com informações da Emeron

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