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Procon Estadual orienta consumidores a respeito de adiamentos de viagens aéreas

Três clientes de empresas aéreas pediram informações ao Procon Estadual, a respeito da possibilidade de  remarcar datas de suas viagens para o interior do País, em razão do avanço da propagação do novo coronavírus.

Coordenador do Procon no Estado, Ihgor Rego

Uma das consultas resultou na abertura de processo, que ainda não apresentou solução.

Segundo o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, o Procon está atento à situação na Capital e no interior de Rondônia.

“Já se sabe que se a pessoa viajar para um país altamente infectado terá sua vida exposta a riscos desnecessários”, disse o coordenador.

O consumidor pode pedir a prorrogação do prazo da viagem, ou o cancelamento sem qualquer ônus.

“Pode-se pedir a prorrogação sem qualquer ônus, as pessoas devem vir ao balcão do Procon munidos de documentos pessoais, comprovante de compra da passagem e protocolo de atendimento”, explicou.

Equipe de fiscalização do Procon está visitando farmácias em Porto Velho e no interior do estado, a fim de monitorar preços do álcool gel e máscaras, cujas vendas aumentaram nas principais cidades brasileiras. Essas máscaras são comumente utilizadas em países asiáticos, para a prevenção de doenças respiratórias ou para combater os efeitos da poluição urbana.

CUIDADOS

Nas últimas duas semanas, o número de casos de Covid-19 [doença provocada pelo vírus] fora da China aumentou 13 vezes e a quantidade de países afetados triplicou. “Há mais de 118 mil infecções em 114 nações, sendo que 4.291 pessoas morreram”, justifica o diretor geral da OMS, Tedros Ghebreyesus.

A definição de pandemia não depende de um número específico de casos. Considera-se que uma doença infecciosa atingiu esse patamar quando afeta um grande número de pessoas espalhadas pelo mundo.

ENTENDA

São direitos do consumidor no momento em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declara que o mundo vive uma pandemia do novo coronavírus, chamado de Sars-Cov-2:

– Adiar a viagem;  viajar para outro destino de mesmo valor; obter a restituição da quantia já paga.

– Outras possibilidades podem ser negociadas com as empresas, desde que seja uma alternativa que não prejudique o cliente e com a qual ele esteja de acordo.

– Caso o consumidor se sinta prejudicado em razão da postura adotada pela companhia, pode procurar o Procon, para intermediar a negociação e tentar compor um acordo com a empresa.

– Mesmo as companhias não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção.

 

 

 

 

 

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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