Home Cidades Procon interdita setores de produtos não essenciais na Havan de Porto Velho

Procon interdita setores de produtos não essenciais na Havan de Porto Velho

por Redação

Equipe de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) interditou parcialmente a Loja Havan de Porto Velho nesta sexta-feira, 8. “Foram interditados os setores de vendas de confecções e brinquedos, já que o funcionamento destes segmentos está proibido pelo Decreto nº 24.979/2020, em razão do estado de Calamidade Pública”, explica o coordenador do Procon, Ihgor Jean Rego.

Segundo o coordenador, a vontade da lei é diminuir a circulação e impedir a aglomeração de pessoas, “não sendo razoável distorcer o cumprimento do Decreto para permitir o funcionamento da loja em prejuízo da saúde e vida dos consumidores. Ainda, o funcionamento exclusivo da Havan constitui concorrência desleal com os comércios que mantêm-se fechados por determinação do Poder Público, razões essas que justificaram a interdição parcial da loja”, esclarece Ihgor.

Além disso, Ihgor destaca que desde o início da pandemia, as ações de fiscalização foram intensificadas para garantir proteção e segurança aos cidadãos rondonienses. “Estas ações terão continuidade e outros estabelecimentos comerciais estão sendo visitados e, aqueles que apresentarem irregularidades ou estejam funcionando em descumprimento ao Decreto serão autuados e, se for o caso, também serão interditados”, alerta.

DENÚNCIAS

O Procon Rondônia orienta a todos os consumidores que se sentirem prejudicados, para encaminhar denúncias/reclamações, com fotos e endereço do estabelecimento, para os canais de atendimento: telefone 151, Whatsapp: (69) 98491-2986, Facebook Procon Rondônia.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

Texto: Dhiony Costa e Silva – Fotos: Frank Néry

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