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SINSEMUC E SERVIDORES PARTICIPAM DE PALESTRA SOBRE PRECATÓRIOS

Membro da direção do SINSEMUC, assessoria jurídica do sindicato e mais 12 (doze) servidores de diversas secretarias municipais participaram na última sexta-feira (25), no auditório da UNESC da palestra “Precatórios: Visão atualizada do Tema”, proferida pela Juíza Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude e atualmente na função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia Dr.ª Euma Mendonça Tourinho.

O evento foi promovido pela OAB Rondônia, Subseção de Cacoal, a qual esta entidade sindical estende os parabéns por proporcionar momento para discussão de um tema de suma importância, no qual se têm poucas informações. Participaram também da palestra, advogados, estudantes de direito da UNESC, além dos advogados do escritório “Jesus Associados” que presta assessoria jurídica para o SINSEMUC.

O SINSEMUC custeou a inscrição desses servidores municipais, haja visto é um assunto relevante que envolve nesse momento vários professores municipais, pois os mesmos possuem precatórios para receberem de um valor total de mais 11 milhões de reais, e também há outros processos envolvendo direito de várias categorias tramitando nas instâncias do poder judiciário que poderá virar precatórias em breve.

Para o SINSEMUC a participação dos servidores foi muito proveitosa, pois tiveram a oportunidade de pessoalmente esclarecer suas dúvidas sobre o assunto, além que a palestra reforçou ainda mais o entendimento da direção e jurídica do SINSEMUC, onde os precatórios desse processo dos professores, “Pisinho”, que forem definidos como humanitários poderão ser pagos ainda nesse ano, e os precatórios que não forem humanitários serem pagos no ano de 2021.

SINSEMUC parabeniza a palestrante Drª. Euma Mendonça Tourinho pela segurança e domínio que abordou o assunto, esclarecendo as dúvidas dos participantes, solidificando ainda mais o pouco de conhecimentos que tínhamos sobre o tema, de forma agradável e direta, e reconhecemos também exímio trabalho à frente TJ/RO, pois é uma das magistradas mais capacitada do Brasil, principalmente no que tange sobre negociação de pagamento de precatórios.

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